Aventura jurídica

O TRT apreciou o recurso do São Paulo contra a decisão que rompeu o vínculo do Oscar com os paulistas. Oscar pediu sua liberacão para a Justiça do Trabalho alegando que sua emancipação foi ilegal, e portanto, a renovacão de contrato não teria valor. O jogador assinou em setembro de 2007 um contrato de 3 anos, que previa aumento após 1 ano e, em seguida, após 2 anos.

Em dezembro de 2007, foi realizado um novo contrato, com duração de 5 anos, com o mesmo salário, mas com aumentos anuais ainda maiores (que começariam em dezembro de 2008), além de R$ 120 mil de luvas. No mesmo dia desfizeram o contrato anterior e assinaram o novo contrato. Assim, o São Paulo deu o aumento programado 1 ano depois, em dezembro de 2008.

O argumento relativo à emancipação não foi acolhido. Contudo, a Juíza acatou a demanda do jogador por outro motivo (e aqui vem o absurdo da decisão). Sensibilizada pela reclamação do jogador, a Juíza achou errado terem desfeito o contrato antigo e feito um novo em tão pouco tempo, e por isso, considerou inválido o segundo contrato, que, na visão dela, teria sido prejudicial ao atleta.

Logo, considerou que apenas o primeiro contrato tinha validade. E assim, o clube deveria ter pago o aumento a partir de setembro de 2008, e não a partir de dezembro de 2008, dando causa à rescisão.

Novo capítulo: agora o TRT julgou o recurso do São Paulo e decidiu que o segundo contrato celebrado com o jogador FOI VALIDO! Ou seja, não foi mantido o entendimento da Juíza de que o contrato foi prejudicial ao Oscar. Quem tem razão?

Assim, volta a vigorar o contrato em questão, com duração até dezembro de 2013 (isso sem contar, obviamente, o período no qual o jogador ficou sem jogar no São Paulo por conta própria).

Contudo, a situação do Oscar, ao menos por enquanto, fica bastante delicada, assim como a do Internacional, que pode ficar sem condições legais de utilizar o jogador.  Os dois acabaram sendo prejudicados. E o Inter que já pagou por 50% do Talentoso meia ?

Destaco também que isso não é fato novo entre os paulistas, pois outros dois  jogadores que tentaram passar a perna no clube (Lucas Piazon e  Diogo) mas não tiveram êxito.  A tendência é a manutenção do contrato feito com o Inter, sendo o jogador obrigado a pagar o valor da multa rescisória com correcão monetária:

Ao clube com contrato anterior, fica uma compensação a ser paga pelo atleta, no valor da multa rescisória devidamente corrigido. Foi exatamente o que aconteceu quando Marcelinho conseguiu uma liberação judicial para atuar no Santos e, posteriormente, perdeu a Ação. Ele não teve que retornar ao Corinthians. A se seguir tal orientação corrente, Oscar não retornará ao SPFC.”

Assim, o São Paulo ganharia cerca de R$ 11,5 milhões (R$ 9 milhões corrigidos), a serem pagos pelo jogador. Talvez o que se discute agora é este valor.

Obviamente, Oscar buscaria algum acerto junto ao Internacional para bancar a quantia, talvez cedendo parte de seus direitos econômicos ao Colorado.

A possibilidade do jogador ser forçado a manter seu vínculo com o São Paulo existe, mas é mínima (foi o que aconteceu no caso André Dias, que após perder disputa judicial, voltou a ser jogador do Goiás). Ele afirma que esse entendimento é minoritário no Judiciário. Oscar teve uma aventura jurídica. Mesmo tendo permissão para  seguir no Internacional, ele deve ser tido como derrotado.

Mas o mais importante nisso tudo é que Oscar paece ter boa cabeça  e tudo será resolvido. Que se pague logo o São Paulo e todos sigam a sua vida: os paulistas tentando algo na Copa do Brasil, Oscar e o Inter em busca da conquista do mundo…

Simone Bonfante – Criciúma/SANTA CATARINA
 Inter: no campeonato das paixões és líder invicto e isolado!

17 thoughts on “Aventura jurídica

  1. é muito engraçado essa dor de cotovelo do São Paulo…bem feito pra eles, o Inter e o Oscar devem ser pacientes e meter o São Paulo no cantinho que ele merece, pra não dizer outra coisa!

  2. Procure no site do São Paulo e veja se na listagem de seu elenco o Oscar está lá. Clube idiota, só quer dinheiro e prejudicar o garoto.

  3. Cara COLORADA Simone e demais, mesmo distante aí do Sul, mas não de nosso INTERNACIONAL, até o momento não ouvi ninguém se posicionar sobre os prejuízos do nosso clube, além do econômico, mas principalmente nas competições em que está envolvido. Vocês tem algum conhecimento? Não é estranho um clube pagar por um jogador, não poder utilizá-lo e ficar calado? Como se nada estivesse acontecendo… Não discuto decisões judiciais, pois sou analfabeto no assunto e respeito as leis e os legisladores, mas essa decisão me deixa perplexo, pois o nosso INTERNACIONAL contratou legalmente um jogador, pois ele estava liberado judicialmente, e agora está sendo irremediavelmente prejudicado, sem ninguém se preocupar com seu prejuízo. Isso é verdadeiramente justo? Penso que o INTERNACIONAL deva começar a se preocupar em identificar/quantificar os prejuízos e os devidos responsáveis, pois essa situação não deverá ser absorvida como se nada estivesse acontecendo. Felicito a direção COLORADA em não entrar nesse “bate boca”, de colocações e promoção parcial de uma mesquinhez abominável, mas espero que na hora certa haja com a firmeza esperada do nosso INTERNACIONAL. Como se diz, “Um boi para não entrar na peleia, mas uma boiada para não sair”. Para encerrar e para pensar um pouco a respeito, nunca ficou tão claro para mim que “Enquanto a caravana passa, os cães ladram”.

  4. É Melo, o próprio SP sabe que o Oscar não tem desejo e nem clima para jogar com alegria e desenvoltura num time no qual ele se desvinculou e agora se trava uma disputa judicial. O SP quer sim dinheiro e o INTER e o empresário do jogador devem enfrentar os “exageros” financeiros dos paulistas. O jogador apareceu para o Brasil e para o mundo jogando pelo INTER e pela Seleção, do qual foi convocado por suas atuações no INTER. Então que se guardem as devidas proporções neste negócio.

  5. Alô você, Simone!
    A tendência realmente é que discutam os valores. É uma questão de negociação como disse o Luciano, acima. O que eu acho curioso é parte da imprensa de São Paulo fazer coro ao dirigente paulista que afirma que Oscar irá para o São Paulo, e que o clube não quer dinheiro, quer o jogador. Mas quem obriga um trabalhador a exercer profissionalmente em uma empresa se ele não quiser?
    SC

  6. Pouco se fala nisso, mas o próprio SPFC preferiu ver o Oscar vindo para o INTER do que para o Corintians que tinha total interesse na desavença dele com o time do Morumbi. O INTER foi mais ágil e apresentou melhor proposta para o Oscar, livrando também o SP do mico ao perder o jogador para o seu rival. Já que a “batalha” jurídica prosseguiu (pois era obrigação do time paulista isso fazer) agora é a vez da negociação. Também acho que ela fica no INTER, mas agora é a hora de firmar cada vez mais o Dátolo no time, especialmente com a volta do Dalessandro.

  7. Vamos de Datolo contra o Santos, é a chance de ouro que o quarto argentino tem de se firmar no time, está tendo sequencia…a propósito, o que vc acha de um outro caso, o caso Jô????

  8. Estou muito preocupado com este caso. Não com a perda do Oscar, pois isso não vai acontecer, mas pelo fato de ele demorar a voltar a jogar.

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